Plano de cargos e salários. Alteração da redação proposta sem a devida ciência aos empregados. Impossibilidade.

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

, da Carreira de Tecnologia Militar, de que trata a Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998, dos cargos do

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

DECRETO Nº 9.088, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB

A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.

Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

A servidora ocupou a função de perita na agência da Previdência Social de Pinhalzinho (SC) durante quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados da Paraíba e do Rio de Janeiro enquanto estava afastada do cargo no INSS por licença de saúde.

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.

Diferenças de Complementação de Aposentadoria. Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC)

Extensão aos Inativos.

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.